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Como investir em imóveis no Uruguai e obter residência fiscal

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O Uruguai é considerado uma das economias mais estáveis ​​da América Latina. Com o segundo salário mínimo mais alto e o terceiro mais alto Índice de Desenvolvimento Humano da região, o país se posiciona como um destino atraente para estrangeiros que procuram se estabelecer, comprar imóveis ou obter uma residência fiscal no Uruguai.

Da mesma forma, o custo das propriedades no Uruguai tende a ser menor do que em outros países da América Latina e o processo de compra não é tão complicado quanto nos países vizinhos. Por isso, muitos argentinos se mudaram para o Uruguai e atualmente representam mais de 25% dos estrangeiros que vivem no país.

Por que investir em imóveis no Uruguai?

O governo uruguaio protege tanto a aquisição quanto a alienação de imóveis, sem discriminação por conta da nacionalidade ou residência. Dessa forma, o Uruguai garante tratamento igual aos investidores locais ou estrangeiros que compram imóveis ou se instalam no país. No entanto, lembre-se de que existem algumas variações mínimas em relação às condições fiscais.

Além disso, não há controles cambiais em vigor no Uruguai e as operações realizadas em moeda estrangeira não têm restrições. Ademais, não existem obstáculos ou requisitos legais adicionais ao se chegar a acordos comerciais ou financeiros em moeda estrangeira.

Como comprar um imóvel no Uruguai?

Os investidores estrangeiros que pensam em comprar imóveis no Uruguai podem fazê-lo de duas maneiras diferentes:

1. Sem intermediários

O processo de compra de imóveis pode ser executado por:

● Residentes e não residentes

● Empresas locais ou estrangeiras.

Nos dois casos, a estrutura regulatória uruguaia garante igualdade de tratamento e não há restrições para investidores estrangeiros que procuram comprar propriedades no país.

2. Invista em imóveis com a ajuda de um especialista local

Investir em imóveis no Uruguai será muito mais fácil se você possui uma empresa local ou estrangeira que opera no país. No entanto, a melhor maneira de comprar imóveis no Uruguai depende do tipo de investimento e dos benefícios fiscais que podem estar acessíveis em cada caso.

Consequentemente, é recomendável trabalhar com um especialista jurídico local que atenda plenamente às suas necessidades.

Etapas para a compra de um imóvel no Uruguai

1. Escolha o imóvel que deseja comprar. É importante observar que no Uruguai não há restrições quanto ao tipo de propriedades que os estrangeiros podem adquirir.

2. Designar um notário público, que será a pessoa encarregada de proteger os interesses dos investidores durante o processo de compra. Lembre-se de que você pode assinar uma procuração (POA) ou designar um notário público para assinar os documentos necessários em seu nome.

3. O notário público deve emitir uma escritura de venda.

4. Antes de a propriedade ser transferida para o novo proprietário, ambas as partes devem assinar a escritura de venda.

5. Registre a propriedade em nome do novo proprietário perante o Registro Público de Propriedades. Este processo pode ser realizado pelo notário público.

6. Uma vez feito o registro e concluído o processo de compra, o novo proprietário poderá solicitar um Certificado de Residência Fiscal junto à Diretoria Tributária Geral do Uruguai (DIG).

Observe que todas as propriedades no Uruguai possuem um número único que as identifica, conhecido como ‘número Padron’, que também inclui a localização exata da propriedade, listada pela Direção de Cadastro ou ‘Dirección de Catastro’. É importante contar com um especialista jurídico para ter clareza sobre quaisquer custos adicionais e garantir que os termos da compra estejam em total conformidade com a lei uruguaia.

Benefícios decorrentes da compra de uma propriedade no Uruguai

Residência fiscal

Desde junho de 2020, o governo do Uruguai introduziu algumas mudanças na estrutura regulatória do país para conceder residência fiscal a investidores estrangeiros cujos negócios geram empregos e melhoram o bem-estar dos residentes uruguaios. Portanto, o investimento em imóveis tornou-se uma maneira eficaz de obter residência fiscal no país.

Decreto 163/20: Uma nova maneira de obter residência fiscal no Uruguai

O decreto 163/20 promove o investimento imobiliário no país, concedendo residência fiscal a investidores estrangeiros se:

● Investirem em imóveis de mais de UI$ 3.500.000 (aproximadamente US$ 370.000).

● Permaneça no país por pelo menos 60 dias corridos.

● Possuir ou gerenciar uma empresa com um valor superior a UI$ 15.000.000 (aproximadamente US$ 1.585.000), gerando pelo menos 15 novos empregos diretos por meio de uma relação de vínculo de trabalho.

Lembre-se de que os investimentos imobiliários feitos antes de 1º de julho de 2020 não são elegíveis para residência fiscal.

Regime de “férias fiscais”

O novo projeto de lei propõe as duas opções a seguir para estrangeiros que obtiveram sua residência fiscal a partir do ano fiscal de 2020:

1. Pagar o imposto de renda como não residente (IRNR-Imposto de Renda para não residentes) pelo ano em que obtiverem sua residência fiscal e nos 10 anos seguintes. Durante esse período, a renda de uma fonte estrangeira não será tributada. A renda de fontes uruguaias será tributada a alíquotas de 7% (para dividendos) ou 12% (para a renda restante).

2. Para pagar o imposto de renda como residente, tanto a renda de uma fonte estrangeira quanto a de uma fonte uruguaia estão sujeitas a uma taxa de 7%.

Além de estender o prazo para 10 anos a partir do ano fiscal de 2020, as pessoas que obtiveram o status de residente fiscal também podem optar por pagar o imposto de renda como não residente (IRNR-Imposto de Renda para não residentes).

Viva e faça negócios no Uruguai investindo em imóveis

Ao afrouxar as condições necessárias para que os estrangeiros obtenham residência fiscal no Uruguai enquanto continuam a fazer negócios, o país se posiciona como um dos países mais atrativos da América Latina para investir. Graças aos esforços do governo, o Uruguai mantém uma política ativa que incentiva a chegada de estrangeiros que desejam viver, investir e fazer negócios no Uruguai comprando imóveis.

Source: Craig Dempsey
CEO & Co-Founder | Biz Latin Hub

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Gateway to South America was established in 2006 as a single office in Buenos Aires. The company has since expanded into a vibrant regional network, servicing the Southern Cone clients in Argentina, Brazil, Chile, Paraguay, Peru and Uruguay with professional real estate marketing services. If you enjoy reading our news site please share it on your social media below.

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