Como investir em imóveis no Uruguai e obter residência fiscal
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O Uruguai é considerado uma das economias mais estáveis da América Latina. Com o segundo salário mínimo mais alto e o terceiro mais alto Índice de Desenvolvimento Humano da região, o país se posiciona como um destino atraente para estrangeiros que procuram se estabelecer, comprar imóveis ou obter uma residência fiscal no Uruguai.
Da mesma forma, o custo das propriedades no Uruguai tende a ser menor do que em outros países da América Latina e o processo de compra não é tão complicado quanto nos países vizinhos. Por isso, muitos argentinos se mudaram para o Uruguai e atualmente representam mais de 25% dos estrangeiros que vivem no país.
Por que investir em imóveis no Uruguai?
O governo uruguaio protege tanto a aquisição quanto a alienação de imóveis, sem discriminação por conta da nacionalidade ou residência. Dessa forma, o Uruguai garante tratamento igual aos investidores locais ou estrangeiros que compram imóveis ou se instalam no país. No entanto, lembre-se de que existem algumas variações mínimas em relação às condições fiscais.
Além disso, não há controles cambiais em vigor no Uruguai e as operações realizadas em moeda estrangeira não têm restrições. Ademais, não existem obstáculos ou requisitos legais adicionais ao se chegar a acordos comerciais ou financeiros em moeda estrangeira.
Como comprar um imóvel no Uruguai?
Os investidores estrangeiros que pensam em comprar imóveis no Uruguai podem fazê-lo de duas maneiras diferentes:
1. Sem intermediários
O processo de compra de imóveis pode ser executado por:
● Residentes e não residentes
● Empresas locais ou estrangeiras.
Nos dois casos, a estrutura regulatória uruguaia garante igualdade de tratamento e não há restrições para investidores estrangeiros que procuram comprar propriedades no país.
2. Invista em imóveis com a ajuda de um especialista local
Investir em imóveis no Uruguai será muito mais fácil se você possui uma empresa local ou estrangeira que opera no país. No entanto, a melhor maneira de comprar imóveis no Uruguai depende do tipo de investimento e dos benefícios fiscais que podem estar acessíveis em cada caso.
Consequentemente, é recomendável trabalhar com um especialista jurídico local que atenda plenamente às suas necessidades.
Etapas para a compra de um imóvel no Uruguai
1. Escolha o imóvel que deseja comprar. É importante observar que no Uruguai não há restrições quanto ao tipo de propriedades que os estrangeiros podem adquirir.
2. Designar um notário público, que será a pessoa encarregada de proteger os interesses dos investidores durante o processo de compra. Lembre-se de que você pode assinar uma procuração (POA) ou designar um notário público para assinar os documentos necessários em seu nome.
3. O notário público deve emitir uma escritura de venda.
4. Antes de a propriedade ser transferida para o novo proprietário, ambas as partes devem assinar a escritura de venda.
5. Registre a propriedade em nome do novo proprietário perante o Registro Público de Propriedades. Este processo pode ser realizado pelo notário público.
6. Uma vez feito o registro e concluído o processo de compra, o novo proprietário poderá solicitar um Certificado de Residência Fiscal junto à Diretoria Tributária Geral do Uruguai (DIG).
Observe que todas as propriedades no Uruguai possuem um número único que as identifica, conhecido como ‘número Padron’, que também inclui a localização exata da propriedade, listada pela Direção de Cadastro ou ‘Dirección de Catastro’. É importante contar com um especialista jurídico para ter clareza sobre quaisquer custos adicionais e garantir que os termos da compra estejam em total conformidade com a lei uruguaia.
Benefícios decorrentes da compra de uma propriedade no Uruguai
Residência fiscal
Desde junho de 2020, o governo do Uruguai introduziu algumas mudanças na estrutura regulatória do país para conceder residência fiscal a investidores estrangeiros cujos negócios geram empregos e melhoram o bem-estar dos residentes uruguaios. Portanto, o investimento em imóveis tornou-se uma maneira eficaz de obter residência fiscal no país.
Decreto 163/20: Uma nova maneira de obter residência fiscal no Uruguai
O decreto 163/20 promove o investimento imobiliário no país, concedendo residência fiscal a investidores estrangeiros se:
● Investirem em imóveis de mais de UI$ 3.500.000 (aproximadamente US$ 370.000).
● Permaneça no país por pelo menos 60 dias corridos.
● Possuir ou gerenciar uma empresa com um valor superior a UI$ 15.000.000 (aproximadamente US$ 1.585.000), gerando pelo menos 15 novos empregos diretos por meio de uma relação de vínculo de trabalho.
Lembre-se de que os investimentos imobiliários feitos antes de 1º de julho de 2020 não são elegíveis para residência fiscal.
Regime de “férias fiscais”
O novo projeto de lei propõe as duas opções a seguir para estrangeiros que obtiveram sua residência fiscal a partir do ano fiscal de 2020:
1. Pagar o imposto de renda como não residente (IRNR-Imposto de Renda para não residentes) pelo ano em que obtiverem sua residência fiscal e nos 10 anos seguintes. Durante esse período, a renda de uma fonte estrangeira não será tributada. A renda de fontes uruguaias será tributada a alíquotas de 7% (para dividendos) ou 12% (para a renda restante).
2. Para pagar o imposto de renda como residente, tanto a renda de uma fonte estrangeira quanto a de uma fonte uruguaia estão sujeitas a uma taxa de 7%.
Além de estender o prazo para 10 anos a partir do ano fiscal de 2020, as pessoas que obtiveram o status de residente fiscal também podem optar por pagar o imposto de renda como não residente (IRNR-Imposto de Renda para não residentes).
Viva e faça negócios no Uruguai investindo em imóveis
Ao afrouxar as condições necessárias para que os estrangeiros obtenham residência fiscal no Uruguai enquanto continuam a fazer negócios, o país se posiciona como um dos países mais atrativos da América Latina para investir. Graças aos esforços do governo, o Uruguai mantém uma política ativa que incentiva a chegada de estrangeiros que desejam viver, investir e fazer negócios no Uruguai comprando imóveis.
Source: Craig Dempsey
CEO & Co-Founder | Biz Latin Hub
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